Termos de Uso

Última atualização: 9 de junho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do NeoBlack Publisher ("Serviço"), operado pela Neoblack DTM ("nós"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. Descrição do Serviço

O NeoBlack Publisher permite que criadores e negócios conectem sua própria conta TikTok, organizem conteúdo em vídeo e publiquem ou agendem posts mediante autorização explícita em cada publicação. O Serviço utiliza a API oficial do TikTok (Login Kit e Content Posting API).

2. Elegibilidade e conta

Você deve ter idade mínima exigida pelo TikTok e capacidade legal para contratar. Cada usuário conecta apenas sua própria conta TikTok. É proibido compartilhar credenciais ou publicar em contas de terceiros sem autorização.

3. Conteúdo e responsabilidade

Você é o único responsável pelo conteúdo publicado, incluindo direitos autorais, música, imagem e conformidade com as políticas do TikTok e leis aplicáveis. Nós não revisamos nem endossamos o conteúdo enviado por você.

4. Consentimento para publicação

Antes de cada envio ao TikTok, o Serviço exige sua confirmação explícita com resumo do post (vídeo, conta de destino, privacidade e configurações). Nenhuma publicação ocorre sem sua ação afirmativa.

5. Integração TikTok

O uso da integração TikTok também está sujeito aos Termos de Serviço do TikTok e às políticas de desenvolvedores do TikTok. Você pode revogar o acesso do app à sua conta TikTok a qualquer momento nas configurações do TikTok ou desconectando a conta no painel do Serviço.

6. Uso aceitável

É proibido usar o Serviço para spam, conteúdo ilegal, violação de direitos de terceiros, automação abusiva ou tentativa de burlar limites da API do TikTok.

7. Disponibilidade

O Serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções, alterações na API do TikTok ou rejeições de conteúdo pela plataforma podem afetar publicações.

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Neoblack DTM não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de publicações, remoções ou indisponibilidade do TikTok.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou exigência legal.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@neo.black